Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Saem os primeiros resultados do decreto que flexibiliza regras de assentimento prévio

Por Redação. Publicado em 15/06/2022 às 11:16.

Emissoras do Paraná localizadas na faixa de fronteira e que aguardavam a flexibilização são as primeiras beneficiadas


O decreto que flexibiliza a regulamentação das emissoras localizadas em faixa de fronteira, publicado no final de maio, já trouxe benefícios para a radiodifusão paranaense. No despacho assinado recentemente pelo Secretário de Radiodifusão Substituto, William Zambelli, do Ministério das Comunicações, consta a lista das emissoras do Paraná que aguardavam a flexibilização.

ACESSE AQUI O TEXTO DO DESPACHO NA ÍNTEGRA E A LISTA DAS EMISSORAS BENEFICIADAS.

Essa era uma demanda antiga da radiodifusão brasileira, já que simplifica o processo de alteração societária e demandas administrativas para as emissoras localizadas em áreas de até 150 km de fronteiras. Desta forma, passam a valer para essas emissoras de fronteira as regras que já são aplicadas a todas as outras.