Fábio Faria, ministro das Comunicações, garante que celulares fabricados no Brasil devem ter rádio FM ativado. Iniciativa, que nasceu no Paraná, tem apoio de todas as associações de radiodifusão do país.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a afirmar que todos os smartphones produzidos no Brasil terão o chip FM. O depoimento aconteceu durante o evento Segurança Jurídica na Retomada Econômica, do Sistema Tribuna de Comunicação e a Fecomércio do Rio Grande do Norte, em Natal.
Faria afirmou que os celulares fabricados no país vão contar com a inclusão da funcionalidade de recepção das transmissões de rádio FM. Ele, no entanto, não deu detalhes de como exigirá a ativação dos chips.
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A obrigatoriedade da ativação do chip de FM em celulares fabricados no país é um dos principais assuntos do meio Rádio no Brasil. Em encontro organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em setembro do ano passado em comemoração ao Dia Nacional do Rádio, o ministro Fabio Faria, já havia defendido a medida. Ainda em setembro, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio FM no celular”.
Na época o ministro afirmou que era necessário dar ao cidadão o acesso ao rádio, sem que ele tenha que gastar o seu pacote de dados de internet. Segundo o ministro, com a colocação dos chips nos celulares, a previsão é que 43 milhões de pessoas tenham acesso ao rádio com conteúdo local.
O projeto que garante sinal de rádio FM nos aparelhos nacionais nasceu no Paraná por iniciativa da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), como explicou o presidente da associação Michel Micheleto.
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do chip de FM nos smartphones está parado desde dezembro de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramita em caráter conclusivo (sem precisar ir ao plenário).
Em outubro de 2019, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram o parecer que prevê a instalação de chips de Rádio FM em celulares. O relatório é do Deputado Amaro Neto, do Republicanos do Espírito Santo, a partir do texto do então deputado federal paranaense, Sandro Alex (PSD), que hoje atua na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná.
Como forma de apoiar o posicionamento do Ministério das Comunicações, a Aerp – em sintonia com a Abert, a Abratel e todas as Associações Estaduais das Emissoras de Radiodifusão – manifestou apoio irrestrito à obrigatoriedade da instalação de chip de rádio no celular.
Para as entidades, o chip de rádio no celular é uma medida que beneficia a sociedade, ampliando alcance, garantindo o acesso à informação, cultura e lazer em localidades remotas ou com déficit de sinal, além de ampliar a vida útil da bateria dos aparelhos e gerar economia no uso de pacote de dados.
Repórter Juliana Sartori