Deputados reclamam de ‘jabuti’ enviado pelo governo dentro de projeto de energia.
A palavra que mais se ouviu hoje na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná foi jabuti. Isso porque um projeto enviado pelo Governo Estadual para a casa, que cria o Programa Paraná Energia Rural Renovável traz um artigo que revoga a lei de Tarifa Rural Noturna e também a lei que determina a divisão de lucros das empresas estatais de forma igualitária entre os empregados. Vários deputados criticaram o governo por enviar para casa projetos que contém um jabuti, isto é uma parte que não pertence ao mesmo assunto de que trata o projeto. Apesar de o uso do termo ter sido criticado pelo Deputado Galo (Podemos), o deputado Requião Filho (MDB) explicou que o termo é corriqueiro no campo jurídico. Segundo o deputado, como um jabuti não sobe em árvore, se ele estiver lá é porque alguém o colocou e é essa a relação que se faz com o assunto que está destoante dentro de um projeto. A deputada Mabel Canto (PSC), reclamou que a prática tem sido tomada com frequência pelo poder executivo, como forma de aprovar assuntos mais polêmicos dentro de bons projetos. O líder da oposição, deputado Professor Lemos (PT), disse que a oposição propôs emendas que retiram os jabutis deste e também de outros projetos que tramitam na casa, em especial, o projeto de lei complementar 19/2020, que condiciona o avanço na carreira dos servidores à disponibilidade orçamentária do estado. No entanto, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define como o orçamento pode ser distribuído no próximo ano, o próprio Professor Lemos chamou atenção para o fato de não haver previsão de dotação orçamentária para promoções e progressões de carreiras em 2021. Hoje os deputados começaram a votar o orçamento, já enviado pelo governo aqui para a casa e o assunto está longe de acabar por aqui. Tudo isso acontece em uma das últimas sessões deste ano, já que a Assembleia entra em recesso na quinta-feira.