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Sergio Moro é absolvido em julgamento por suposto abuso de poder econômico; partidos vão recorrer ao TSE

Por Redação. Publicado em 10/04/2024 às 20:14.

Decisão por 5 a 2 favorece o ex-juiz da Lava-Jato após quatro sessões no TRE-PR

Por Marinna Prota

Após quatro dias de julgamento, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, com um placar de 5 votos contra e 2 a favor, pela nulidade do pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União). O resultado abre espaço para recursos às instâncias superiores, como o TSE e o STF, o que deve ser feito pelos partidos que fizeram a denúncia sobre as irregularidades nos gastos de campanha de Moro.

Durante o julgamento, o desembargador Fogaça, questionou a potencialidade dos gastos de Moro em afetar o eleitorado e a necessidade de comprovação da gravidade dos fatos. 

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Jacob Junior, outro desembargador da Corte, destacou que os gastos de Moro durante sua pré-campanha foram consideravelmente maiores que os de seus opositores, levantando questionamentos sobre a igualdade no pleito.

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Por sua vez, o relator do caso, Falavinha, enfatizou que não houve precedência para a cassação do mandato de Moro, argumentando que o somatório dos gastos de pré-campanha não seria suficiente para comprovar o abuso de poder econômico. 

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Apesar do Ministério Público Estadual ter se manifestado a favor da cassação, sustentando o abuso de poder econômico por parte de Moro, a decisão final do TRE-PR absolveu o senador. A expectativa é de que a discussão volte em instâncias superiores.