Fotos: Valdir Amaral
Parlamento iniciou uma série de audiências públicas para debater temas relevantes e polêmicos referentes aos direitos do consumidor.
Por Fernanda Nardo
O passo inicial do marco histórico para os consumidores paranaenses foi dado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (13). A avaliação é do deputado Paulo Gomes (PP), responsável encabeçar uma proposta de consolidação das leis estaduais referentes ao direito do consumidor. Atualmente apenas São Paulo e Pernambuco contam com instrumento legal próprio. Hoje são 90 normas e 15 projetos de lei em tramitação sobre o tema no estado.
SONORA
Para ajudar na unificação das legislações estaduais, o Parlamento iniciou uma série de audiências públicas para debater temas relevantes e polêmicos. A primeira delas, nesta quarta, tratou sobre “A Relação de Consumo com as Instituições Financeiras e Similares” e contou com a presença de parlamentes e de representantes de diversas entidades. O diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Oscar Ivan Prux, destacou que o assunto interessa a todas as pessoas direta ou indiretamente.
SONORA
Além da audiência pública desta semana, outras quatro acontecerão na Assembleia Legislativa do Paraná até o mês de dezembro abordando diversos temas.