Valores de impostos pagos em duplicidade vão ser revisados ainda este ano e devem impactar conta de luz.
por Amanda Yargas
As regras de ressarcimento dos valores do PIS e do Cofins, cobrados de forma duplicada nas tarifas de energia elétrica, foram aprovadas nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. A proposta determina uma revisão tarifária extraordinária, a ser feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda este ano. O texto aprovado segue para sanção presidencial. De acordo com o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que foi um dos parlamentares favoráveis ao projeto, o reajuste vai corrigir uma distorção que afetou todo o país.
SONORA
Segundo dados da Aneel, são R$ 60,3 bilhões em créditos que a União deve devolver às distribuidoras. Deste total, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores. O restante já entrou em revisões desde 2020, com diminuição média de 5% nas tarifas até agora. A Aneel indica que as revisões são diferentes para cada região e a área de atuação das concessionárias. Assim, os valores podem não resultar em uma diminuição efetiva da tarifa, mas em um aumento menor.