Após fim da Lava Jato, STF ainda tem 257 processos da operação em tramitação.
Após o anúncio do fim da força-tarefa da Lava Jato no Paraná na semana passada, o gabinete do ministro Edson Fachin divulgou nesta segunda-feira um balanço da operação no Supremo Tribunal Federal. Fachin é o relator dos casos ligados ao esquema de desvios na Petrobras que tramitam no Supremo.
De acordo com o balanço, concluído no último dia 5, há 257 processos relativos à operação Lava Jato em tramitação na Corte. Foram denunciadas 102 pessoas no âmbito da operação até janeiro deste ano. As denúncias envolvem políticos no exercício de cargo e com prerrogativa de foro privilegiado no tribunal.
Do total de denúncias, oito foram rejeitadas. De acordo com o gabinete de Fachin, também houve 221 mandados de busca e apreensão na corte, 12 prisões preventivas e quatro condenações. Já na na primeira instância da Lava Jato, nas varas federais nos estados, houve 1450 mandados de busca, 132 prisões preventivas e 278 acusações.
Em relação às denúncias, 27 denunciados viraram réus, com quatro condenações e duas absolvições. Fachin é o relator de 21 ações penais.
Ainda de acordo com o balanço, foram homologadas 21 colaborações premiadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em 2017; 77 pela ministra Cármen Lúcia e 21 pelo ministro Edson Fachin.
De acordo com o relatório do STF, foram arrecadados mais de R$ 956 milhões em pagamentos de multas em colaborações premiadas. Foram arquivados 32 inquéritos de 2017 a 2020.
Na semana passada, foi anunciado que o grupo de procuradores da Lava Jato no Paraná passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa paranaense deixou de existir, mas alguns de seus integrantes passaram a atuar no Gaeco, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos.
A medida atende a uma determinação da Procuradoria-Geral da República, chefiada atualmente por Augusto Aras.
Repórter Juliana Sartori