Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Desoneração segue mantida durante este ano aos 17 setores da economia; A partir de 2025, será iniciada uma cobrança gradativa.
Por Fernanda Nardo
Um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia foi anunciado nesta quinta-feira (9) pelo governo federal e o Congresso. Hoje, a regra permite que empresas de 17 segmentos substituam esse pagamento, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%. Com o acordo, a desoneração segue mantida durante este ano. A partir de 2025, será iniciada uma cobrança gradativa, como explica o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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A partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. Haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028. O assunto foi motivo de impasse, após a desoneração ser aprovada no Senado e na Câmara e ser contestada pelo governo federal no judiciário. Resolvida a questão com os 17 setores, falta agora, alinhar o entendimento da desoneração dos municípios, que deverá ser debatida a partir da próxima segunda-feira (13) com representantes dos municípios, como pontua o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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