foto: Agencia Brasil Governadores do Cosud criticam reforma tributária aprovada no Senado e apontam riscos de guerra fiscal e falta de clareza no texto
Por Marinna Prota
Governadores que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) emitiram uma nota conjunta com críticas ao texto da Reforma Tributária aprovado no Senado.. Para eles, as mudanças fizeram com que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhasse um potencial de agravar a guerra fiscal entre os estados e colocar em risco as contas públicas.
Segundo a nota, o Senado teria criado um emaranhado de disposições que prejudicam o equilíbrio regional proposto pela Câmara dos Deputados, além de introduzir incentivos fiscais sem uma abordagem clara e consistente.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, elogiou a versão da reforma que saiu da Câmara dos Deputados, mas disse que o relatório está indo na contra a ideia original da Reforma Tributária.
SONORA
Além disso, a nota questiona a clareza do projeto, no que se refere ao conselho deliberativo para a questão tributária dos estados. O governador expressou sua preocupação.
SONORA
A nota, assinada pelos governadores Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Cláudio Castro, Jorginho Mello e Eduardo Leite, enfatiza a importância de unir esforços para superar as divergências e encontrar um consenso. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, optou por não assinar o documento.