Um novo decreto presidencial aumenta para mais dois meses a flexibilização da jornada de trabalho por conta da crise provocada pelo novo coronavírus. Entenda os detalhes na reportagem de Amanda Yargas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de um vídeo, publicado no seu perfil no Twitter, um novo decreto nessa segunda-feira que prorroga em dois meses a permissão para empresas suspenderem ou diminuírem a jornada de seus funcionários.
Segundo o presidente, a medida vai proteger 10 milhões de postos de trabalho em negócios que não teriam condições financeiras de sustentar salários durante a pandemia.
O governo federal assume o desconto no salário do trabalhador, de forma parcial ou completa, como conta o advogado trabalhista Fábio Peres, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR
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Esse benefício corresponde a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro desemprego varia de um salário mínimo (mil e 45reais) a mil e 813 reais e 03 centavos. O advogado explica que, por ter uma característica emergencial, isso não vai afetar o trabalhador se ele precisar do seguro no futuro.
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Não está claro, no entanto, como a suspensão ou a redução da jornada vão afetar outros direitos do trabalhador, como as férias e o décimo terceiro.
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Repórter Amanda Yargas