PEC da Previdência que causou polêmica e acabou em confusão na Assembleia Legislativa, foi aprovada ontem em sessões relâmpago realizadas na Ópera de Arame.
Foto: Dálie Felberg
Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira a PEC da previdência, que altera o regime de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Depois da confusão que aconteceu na casa na terça-feira, quando servidores furaram o bloqueio da Polícia Militar para assistir a sessão e ocuparam as galerias da assembleia, a sessão de ontem foi transferida para a Ópera de Arame.
A mesa diretora decidiu por manter apenas 4 projetos na pauta, entre eles a PEC da previdência. A oposição discutiu a legalidade do regime de urgência para a PEC, mas o líder do governo Hússein Bakri, apresentou um requerimento e a urgência foi aprovada por 42 votos a 10. Segundo o presidente Ademar Traiano o procedimento está previsto no regimento da casa
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Enquanto a PEC federal passou por 11 meses de discussão, aqui a PEC estadual foi aprovada em discussão final em apenas 15 dias. A bancada de oposição defende que o regime de urgência não se aplica no caso da PEC e a oposição vai entrar nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra votação em sessão extraordinária. O mandado se soma a outro, aberto por parte dos servidores do Tribunal de Contas do Paraná nessa quarta-feira. O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia, disse que a situação é resultado da falta de diálogo do governo com os servidores.
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Foram 43 votos a favor, 9 contra e 1 ausência. Pelo projeto de Emenda a Constituição a idade mínima para os homens se aposentarem passa a ser 65 anos e 62 anos para mulheres. Também passaram dois Projetos de Lei complementares, um deles, aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% para os servidores que recebem mais que três salários mínimos. O Secretário chefe da Casa Civil do estado, Guto Silva, explicou porque o governo considera a reforma necessária.
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Os servidores, que mesmo depois de uma liminar da justiça permaneceram na Assembleia Legislativa, resolveram deixar as galerias por volta das 3 da tarde. Eles fizeram uma assembleia geral do movimento na frente do prédio da Assembleia e do Palácio Iguaçu, já que todas as ruas no entorno da Ópera de Arame estavam bloqueadas pela Polícia Militar desde as 11 horas da noite anterior, numa operação especial que envolveu um efetivo de 800 policiais, 60 viaturas e um helicóptero.
Repórter Amanda Yargas