Deputados estaduais querem informações do Tribunal de Justiça do Paraná sobre a soltura de presos considerados perigosos por conta do coronavírus. Segundo eles, as decisões podem estar colocando a população em risco sem realmente proteger a saúde dos detentos.
Um grupo de 10 deputados estaduais do Paraná assinou um ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado na semana passada, pedindo esclarecimentos a respeito de medidas adotadas durante a pandemia do coronavírus, como a soltura antecipada de presos e a concessão de prisão domiciliar. De acordo com o deputado Homero Marchese (PROS), que encabeçou a iniciativa, os parlamentares querem informações sobre como estão sendo tomadas estas decisões.
O deputado considera que há falhas nas decisões, e cita o caso de Valacir de Alencar, líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que teve seu pedido de prisão domiciliar concedido em primeiro de abril, e dias depois rompeu a tornozeleira eletrônica e está foragido.
Além de Homero Marchese, assinaram o ofício os deputados Soldado Fruet, também do PROS, do Carmo, Luiz Fernando Guerra, e Ricardo Arruda, os três do PSL, Mabel Canto (PSC), Anibelli Neto (MDB), Alexandre Amaro (Republicanos), Delegado Jacovós (PL) e Michele Caputo (PSDB).
Em nota, o Tribunal de Justiça do Paraná esclareceu que, ao perceber decisões que não levavam em conta a peculiaridade de alguns casos, a presidência da corte já havia suspendido todos os mutirões carcerários desde o dia 6 de abril e que, no dia 7, fez recomendação a todos os magistrados para que ouvissem o Ministério Publico e não aplicassem a prisão domiciliar no caso de presos considerados violentos.
A nota esclarece também que, no caso do líder do PCC, Valacir Alencar, a decisão foi tomada antes da publicação destas recomendações e durante o período de 15 dias entre a decisão e a efetiva soltura dele não houve apresentação de recurso.
A nota informa ainda que o TJ pediu ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná a apuração dos motivos que levaram a soltura irregular do preso, já que havia mandado de prisão preventiva em vigência contra ele, o que impediria a soltura do narcotraficante, fato que não informado pelo DEPEN no mesmo período.
Com informações de Amanda Yargas, de Curitiba, repórter Deividi Lira.