As instituições de ensino podem continuar cobrando mensalidades normalmente, mesmo sem aulas durante a pandemia, mas devem cumprir todo o ano letivo. E os pais que estão com as contas apertadas devem tentar a negociação direto com a escola. Confira
Com o aperto nas finanças familiares por causa do coronavírus, muitos pais têm dificuldade para pagar as mensalidades escolares, ao mesmo tempo em que as crianças nem estão tendo aulas. Só que segundo o advogado Érico Klein (claim), especialista em Direito Processual Civil, a legislação assegura que a escola pode cobrar normalmente as parcelas.
No entanto, o advogado aconselha que haja um entendimento entre a família e a escola se os pais não puderem pagar a mensalidade normalmente.
Por não serem obrigadas a entregar o serviço contratado exatamente nesta época, as escolas também não precisam oferecer videoaulas ou outro sistema de educação remoto, como explica o especialista.
No caso da pesquisadora Priscila Costa, as escolas dos dois filhos estão ofertando as videoaulas. Um deles está no cursinho e o outro ainda na pré escola. Segundo ela, é importante lembrar que as escolas também dependem das mensalidades para pagar funcionários.
Repórter Amanda Yargas