A opção de reduzir o ICMS do combustível da aviação tem sido bastante debatida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Aqui no Paraná, com a queda no número de voos, o governo está avaliando reduzir o imposto para estimular as empresas do setor a ampliarem as linhas aéreas.
Foto: Daniel Castellano
Em 2014 o número de decolagens domésticas e internacionais realizadas a partir dos aeroportos paranaenses foi de 57.223. Em 2018 caiu para 48.051. A queda de 16% foi acompanhada pelo aumento no preço das passagens. Nas 128 principais linhas dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel, foi registrado um aumento no valor da passagem ou interrupção do serviço em 103 delas. Em Curitiba, o Aeroporto Internacional Afonso Pena, o maior do estado, os aumentos chegaram a 201% no voo para Viracopos, em Campinas, e 160% na linha para Londrina.
Como plano para estimular o setor da aviação no Paraná, o governo do estado está buscando parcerias com as empresas áreas. A proposta é aumentar o número de linhas em todas as regiões do estado, como explica o diretor geral da Secretaria de Fazenda do Paraná, Fernades dos Santos.
Entre as propostas para atrair mais investimentos do setor aéreo está a redução do ICMS sobre o combustível da aviação. Em 2015, o Paraná elevou a tarifa do imposto cobrado sobre o querosene de 7% para 18%. Atualmente é de 12%. Pela nova proposta de incentivo do governo, se as empresas apresentarem uma quantidade maior de voos regionais, o estado pode reduzir esta alíquota, como garante o diretor geral da Secretaria de Fazenda do Paraná, Fernades dos Santos.
Outros estados brasileiros já adotaram planos para estimular a atuação das companhias áreas. Ceará, Bahia, São Paulo e Espírito Santo anunciaram cortes no ICMS do querosene de aviação.
Em abril deste ano, o deputado estadual Homero Marchese do PROS, fez um estudo sobre a realidade do setor aéreo no Paraná e apresentou os dados para o governo. De acordo com o parlamentar, para que o plano de incentivo dê certo, o governo não pode se esquecer de cobrar a contrapartida das empresas.
Repórter Deividi Lira