Foto: Geraldo Bubniak/AEN Secretários de Fazenda de seis estados assinam comunicado oficializando a medida
Por Marinna Prota
O Governo do Paraná anunciou um plano de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 19% para 19,5%. Uma nota conjunta, assinada pelo secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia, e pelos secretários de Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, justifica o aumento como uma resposta à Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional.
O governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, já havia se posicionado contra o texto que tramita no Senado e chamou as mudanças na carga tributária de retrocesso para o país.
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O governador questionou ainda a falta de clareza na questão tributária, destacando a complexidade do sistema.
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Em nota, a Secretaria de Fazenda disse que o reajuste teria o objetivo de “equilibrar as distorções de arrecadação que podem ser provocadas pela reforma tributária”. O impacto do aumento do percentual de arrecadação deve ser direto em diversos setores da economia, como alimentação, transporte e energia elétrica.
O economista Carlos Magno pontua quais produtos e serviços devem sofrer aumentos e reajustes de preço, caso a proposta seja aprovada para o ano que vem.
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O economista também questiona a real proporção do aumento.
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O projeto de reajuste do ICMS será enviado pelo executivo à Assembleia Legislativa do Paraná, onde os deputados vão debater sobre o texto e aprovar ou não a medida. Caso aprovada, ela só passará a valer em 2024.