Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O STF rejeitou a tese, que deve ser levada ao congresso nacional por políticos da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Por Marinna Prota
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram pelo placar de 9 votos a 2, a
discussão sobre a implantação do Marco Temporal, que delimitaria a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Na prática as discussões sobre as indígenas devem continuar. Para Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a votação por maioria contra o projeto é considerada uma vitória do povo indígena.
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Já o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, do PP do Paraná, acredita que há um equívoco no entendimento do STF e afirmou que deputados vão buscar no congresso a criação do Marco Temporal via Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
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