foto: Agência Senado Bancada ruralista pede que vetos sejam derrubados enquanto indígenas querem extinção do projeto de Lei
Por Marinna Prota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígena, conhecida como Marco Temporal. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A decisão, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), não representa o que foi proposto pelos parlamentares. O deputado federal Pedro Lupion, do PP do Paraná, e presidente da frente, afirma que será feito um movimento de resposta do congresso para reverter a decisão na sessão com senadores e deputados.
SONORA
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que apesar dos vetos, existem dois trechos, que não foram integralmente vetados por Lula, e que poderiam dar margem a violações dos direitos indígenas, sendo eles o Artigo 26 do PL que trata sobre cooperação entre indígenas e não indígenas para exploração de atividades econômicas, o que, segundo a Apib “pode ampliar o assédio nos territórios para flexibilizar o usufruto exclusivo”, e o Artigo 20 que afirma que o usufruto exclusivo não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional.
A decisão sobre o texto final irá para discussão no congresso nos próximos dias.