Maringá avalia indenização para familiares de profissionais da linha de frente vítimas da covid.
Foto: Marquinhos Oliveira/Câmara Municipal de Maringá
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), anunciou que quer indenizar as famílias dos quatro servidores que trabalhavam na linha de frente da pandemia e morreram com a doença. A ideia é pagar 50 mil reais a cada família.
Mesmo sem a lei, a advogada Sthefani Peres, especialista em Direito Civil e Processual, explica que os parentes de trabalhadores da linha de frente podem pedir indenização por conta da morte do familiar.
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Segundo ela, é possível que a lei seja barrada na Câmara de Vereadores de Maringá por conta de outra lei federal.
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Se aprovada, a lei só teria aplicabilidade no território maringaense e não traria nenhuma determinação jurídica em outras esferas públicas ou outras cidades. Mas, na opinião da advogada Stefany Peres, poderia repercutir como um exemplo a ser seguido.
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Ao todo, são quatro servidores da linha de frente que morreram por complicações da covid-19 em Maringá. São eles, na UPA Zona Norte, o técnico de enfermagem Luís Carlos de Azevedo, a técnica de enfermagem Sônia Fátima Facimotoda e a enfermeira e coordenadora Celina Antonio da Silva Souza. Na UPA Zona Sul, o médico Jorge Karigyo.