Hoje quando o Brasil comemora o Dia do Professor, em Curitiba, os professores da rede estadual de ensino estão protestando em frente ao Palácio Iguaçu. O ato é contra a retirada da Licença Especial dos servidores. Acompanhe na reportagem de Deividi Lira.
Foto: Arquivo/ João Paulo- APP Sindicato
Desde às nove horas da manhã professores da rede estadual de ensino do Paraná se concentram em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense. Eles protestam contra o fim da licença-prêmio.
Para Hermes Leão, presidente da APP, sindicato que representa os servidores da Educação, o projeto de lei complementar aprovado pelos deputados estaduais na semana passada, retira dois direitos dos trabalhadores.
A proposta do governo do Estado prevê que os atuais funcionários do quadro efetivo poderão tirar licenças comprovando que participaram de cursos de aperfeiçoamento dentro da área de atuação, a chamada “licença-capacitação”. Mas os servidores que passarem em concurso depois que a lei entrar em vigor, não terão mais direito a licença-prêmio.
Na tarde desta terça-feira a Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa, vai analisar 32 emendas que o projeto recebeu na primeira votação da semana passada.
O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, afirmou que o projeto vai entrar na pauta da sessão plenária de hoje. Ele também comentou que a aprovação só será possível se parlamentares da base do governo se mobilizarem.
O líder do Governo Ratinho Junior no Legislativo Estadual, deputado Hussein Bakri, está otimista com a aprovação da proposta.
Na primeira votação, o projeto que acaba com a licença prêmio, foi aprovado por 39 votos.
Atualmente os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.
O governo alega que as mudanças na concessão da licença-prêmio vão acabar com o passivo do Estado com esse tipo de benefício, que hoje chegaria a 3 bilhões de reais.
Repórter Deividi Lira