Correção de salário mínimo pela inflação, conforme Medida Provisória do presidente da República, já vigora e não leva em conta média do produto interno bruto de anos interiores. Os detalhes na reportagem.
O salário mínimo foi reajustado de 1045 para 1100 reais, e vigora desde o primeiro de janeiro, um dia após assinatura de medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, que definiu o novo valor.
A MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, que só voltam aos trabalhos após o recesso parlamentar, em fevereiro. A partir do retorno, as casas legislativas terão o prazo de 60 dias, prorrogáveis por outros 60, para aprovar em definitivo ou promover alterações no texto original.
Estimativas do Ministério da Economia apontam um impacto líquido nas contas do governo de 315 milhões para cada real somado à nova base do mínimo, especialmente em função do aumento na receita da Previdência Social. Ou seja, nas contas do executivo, o custo total dos 55 reais de aumento representam mais de 17 bilhões.
Para o diretor adjunto do DIEESE José Silvestre, o impacto na previdência pode ser revertido com ganhos em outras frentes, como arrecadação, benefícios sociais e distribuição de renda. O que, segundo ele, não justifica o abandono da política de aumento real do salário mínimo pelo governo, que desde o primeiro ano de mandato, deixou de levar em conta a variação do Produto Interno Bruto de anos anteriores para considerar tão somente a correção pela inflação na hora de definir o reajuste.
SONORA
Germano Assad