A proposta de reforma tributária do governo de Bolsonaro pode causar aumento de mensalidades escolares em mais de 10%. Quem traz os detalhes é a repórter Amanda Yargas.
Se for aprovada a reforma tributária nos moldes propostos pelo Governo Federal, a diversidade de tributos existentes hoje seria substituída por um imposto único, simplificado. O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Só que a alíquota prevista no texto é de 12%. Ou seja, o CBS poderia fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo, segundo o professor de MBA nas áreas Tributária e Contábil da Universidade Positivo, Marco Pitta. Uma das consequências disso seria o aumento das mensalidades escolares, de até 10,5% para 2021.
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Para o professor, a reforma é necessária, já que as empresas gastam muito tempo com a gestão destes pagamentos além de às vezes terem que assumir riscos por subjetividades na lei.
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Estão ainda em tramitação nas casas legislativas outras duas PECs que tratam de reforma tributária, uma de autoria do deputado Baleia Rossi do MDB de SP e outra de autoria de 67 senadores, entre eles, os parlamentares do Paraná Álvaro Dias e Oriovisto Guimarães do Podemos e Flávio Arns da Rede. Nenhuma das propostas, no entanto, prevê diminuição da carga tributária.
Amanda Yargas