Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies. Senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos PR) levanta questionamento para que novos alunos não sejam prejudicados pela falta de verba do programa.
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta semana o projeto que prorroga por um ano, contando a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (o Fies).
A proposta tem como objetivo manter os estudantes matriculados no ensino superior, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus. O relator, senador Dário Berger (MDB-SC) foi favorável ao projeto, na forma de substitutivo que segue para a Câmara dos Deputados.
O texto original suspendia o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do Fies — como as amortizações, os juros e as multas — por mais 180 dias. O relator alterou esse prazo para mais um ano.
O Fundo de Financiamento Estudantil é o programa do Ministério da Educação destinado a estudantes que não possuem condições de pagar a mensalidade de uma universidade privada, facilitando o acesso de mais pessoas ao ensino superior. O “crédito universitário” paga as parcelas do curso para o aluno enquanto ele ainda está matriculado, para que ele realize o pagamento quando estiver formado e podendo atuar no mercado de trabalho.
Desde 2001, o Fies já beneficiou cerca de 3 milhões de brasileiros e passou por alterações. A maior delas foi neste ano, com a divisão do programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos per capita (novo Fies), e juros variáveis para os estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (P-Fies).
O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) foi favorável ao projeto, mas demonstrou preocupação com a suspensão do pagamento das prestações e questionou se o Fies terá “fluxo de caixa” para permitir o ingresso de novos alunos.
SONORA
O relator do projeto agradeceu o questionamento mas garantiu que o Fies não corre risco de parar de fornecer financiamentos.
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Repórter Juliana Sartori
Repórter Juliana Sartori