Deputados estaduais avaliam orçamento do Governo do Estado para 2021. Aprovação foi adiada para este segundo semestre por conta do coronavírus.
Nesta segunda-feira, os deputados estaduais começam a analisar o projeto que trata do orçamento do Governo Estadual para 2021. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que guia o planejamento dos gastos públicos para o ano seguinte, é feita normalmente no primeiro semestre, mas os deputados deram preferência para matérias que tratavam do enfrentamento à pandemia, deixando a LDO para ser avaliada só agora. A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Orçamento antes de ser analisada pelo plenário e teve o deputado Tiago Amaral (PSB) como relator. Só que o líder da oposição, Professor Lemos (PT) pediu vistas do relatório sob justificativa que o projeto suspende a promoção e progressão dos servidores públicos, algo que ele considerou como inconstitucional. O pedido foi concedido pelo presidente da casa, deputado Ademar Traiano (PSDB) que levou em conta o fato de as sessões estarem sendo realizadas online, e o projeto volta à discussão nesta terça-feira.
No texto original, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia em abril, a previsão era uma receita bruta de 64 bilhões e uma receita líquida de 47 bilhões e 700 milhões. A meta tributária teve uma redução de 2,1 bilhões por conta do coronavírus e agora é de 36 bilhões e 800 milhões.
O texto recebeu 122 emendas desde que chegou a casa e teve alterações propostas pelo próprio Poder Executivo, como a inclusão de programas e ações para atender a área de saúde e o valor de 100 milhões de reais para a aquisição de vacinas contra a covid-19.
Também entra na pauta o projeto de lei do deputado Michele Caputo (PSDB) que cria o dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, no dia 26 de abril.
E ainda na área de saúde, os deputados aprovaram em 3ª discussão a Política de Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Sintomas da Síndrome do Autismo no sistema de Saúde do Paraná, projeto do deputado Requião Filho (MDB).
Amanda Yargas