Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Brasil já tem três federações partidárias

Por Jornalismo. Publicado em 30/05/2022 às 16:33.

Federações partidárias substituíram as coligações. Saiba como elas vão funcionar.

por Amanda Yargas

Amanhã é o último dia para registro de federações partidárias junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas substituem as coligações, mas trazem uma nova de atuação unificada, em que os partidos devem manter o alinhamento, inclusive durante os mandatos por pelo menos 4 anos. As Federações têm validade nacional, isto é, os partidos se unem em todas as esferas, municipal, estadual e federal. São três já registradas PT-PCdoB-PV, Rede-PSOL e PSDB-Cidadania.

Na prática, os eleitos devem atuar como bancada, com alinhamento de pautas. A ação também dá novo fôlego a partidos pequenos que poderiam ter a existência impedida pela cláusula de barreira, dispositivo que impede a atuação da legenda quando não há um número mínimo de votos. Além disso, durante a campanha eleitoral os partidos federados podem fazer repasses do fundo partidário entre si. Os gastos são verificados na prestação de contas eleitoral.