Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Casamento infantil: proibição no Peru e cenário no Brasil

Por Comunicação. Publicado em 15/12/2023 às 09:59.

Desafios persistem na América Latina, especialmente em regiões onde normas culturais e socioeconômicas podem perpetuar essa prática.

Por Fernanda Nardo

O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. Cerca de 22% das meninas da região eram casadas em 2022 ou viviam em situação similar antes de completar 18 anos, conforme um estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) .  No Peru, avanços significativos foram feitos no mês passado no combate ao casamento infantil, após alteração do Código Civil para proibir esse tipo de união, como destaca a advogada e pós-doutora em democracia e direitos humanos, Melina Fachin.

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No entanto, mesmo com os progressos no Peru, o cenário continua a destacar a necessidade urgente de medidas adicionais em todo o mundo, incluindo no Brasil. No contexto brasileiro, também é proibido o casamento infantil, mas há uma flexibilização, a partir dos 16 anos, caso seja autorizado pelos pais.  Neste cenário, mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem numa união estável – cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos, conforme a organização Girls not Brides. Melissa reforça que os desafios persistem no país, especialmente em regiões onde normas culturais e socioeconômicas podem perpetuar essa prática.

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A especialista pontua que o casamento infantil, tem consequências devastadoras que ecoam por toda a vida das crianças, em sua maioria, as meninas envolvidas.

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