O casamento precoce tem impacto na educação e na saúde de milhares de meninas no país; situação também torna esse público mais vulnerável à violência doméstica.
Por Fernanda Nardo
Muitas meninas no Brasil se casam antes dos 18 anos. Estamos na quarta posição no ranking internacional de uniões nessa fase, perde apenas Índia, Bangladesh e Nigéria. O casamento precoce tem impacto na educação e na saúde delas. E deixa essas meninas mais vulneráveis à violência doméstica. Os pesquisadores apontam dificuldades para levantar dados sobre o tema e avaliar os problemas causados, porque a informalidade dessas uniões é um fato no Brasil. O casamento infantil é a união formal ou informal em que pela menos uma das partes tenha menos de 18 anos. Em 2016 o número de casamentos ou uniões no Brasil foi de 1,09 milhão, sendo que mais de 187 mil incluíram pessoas até 19 anos, sendo que cerca de 110 mil eram meninas. Em entrevista ao programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara, Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça, disse que a pandemia agravou a situação.
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A promotora destacou que é preciso uma mudança na legislação brasileira, que hoje ainda permite o casamento aos 16 anos com a autorização dos pais. Nicole Campos, gerente estratégica de programas da ONG Plan International Brasil, citou uma pesquisa que aponta que frenquetemente as meninas são as únicas cuidadoras dos filhos e as principais responsáveis pelos trabalhos domésticos. Entre os fatores que levam o casamento estão o desejo da família em proteger a reputação da menina que engravidou, a vontade de obter a segurança e o desejo dos maridos em casas com meninas mais jovens, vistas como mais atraentes e de fácil controle. Entre as consequências, estão a gravidez, problemas de saúde, atrasos educacionais e exposição à violência. Nicole destaca que para mudar o cenário é preciso alterar a legislação, promover a conscientizar a sociedade a respeito dos casamentos na infância e adolescência, priorizar uma educação sexual nos ambientes escolares e oferecer serviços de saúde para juventude. Segundo Nicole, a pesquisa mostra que o casamento presente em todos os cantos do país.
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Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, apenas no ano passado 17.316 garotas com até 14 anos de idade foram mães no país. O Paraná foi responsável por 602 desses registros e é o estado da região Sul com mais ocorrências, com ampla vantagem em relação a Rio Grande do Sul (434) e Santa Catarina (262). No Paraná, nos últimos 10 anos, 9.600 garotas viraram mães antes de celebrar o 15º aniversário. A cada dois dias, cinco crianças ou adolescentes paranaenses viram mães, com a média de um parto entre mulheres com até 14 anos a cada nove horas.