Deputados Estaduais estão discutindo a mudança na tabela de preços dos cartórios, mas uma alteração na proposta que inclui aumentos de até 2mil por cento causou polêmica e uma comissão foi criada para analisar o assunto.
Uma Comissão Especial está analisando as emendas propostas para um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa que atualiza as tabelas de custas dos cartórios. O projeto tem autoria do Poder Judiciário e a proposta inicial tinha reajuste médio de tarifas em cerca de 3%. Mas segundo o relator da comissão, deputado Tadeu Veneri (PT), as emendas propostas depois da aprovação em primeiro turno do projeto trazem alterações muito altas em relação ao valor praticado atualmente.
SONORA
O deputado Tião Medeiros, autor das emendas, destacou que é preciso esclarecer o que foi proposto. Ele ressaltou que “é preciso colocar na mesa com clareza todas as modificações que foram feitas e não pegar isoladamente, casuisticamente um ato isolado de R$ 13 que foi para R$ 69, um ato notarial que foi modificado, como se fosse a regra dos aumentos. A regra não é 2.000%, foi um ato único, isolado, pontual. Não é possível pegar um ato casuístico e pontual e fazer regra. Isso é demagogia. Por isso, trabalhar com o esclarecimento de todas a modificações propostas é ser sério”.
A comissão vai ouvir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e da Anoreg, entidade que representa o setor, e também de outras instituições que desejarem participar do debate.
Além do deputado relator, a comissão é formada pelo deputado Anibelli Neto (MDB) como presidente, o deputado Paulo Litro (PSDB) como vice-presidente, e os deputados Do Carmo (PSL), Hussein Bakri (PSD), Alexandre Curi (PSB), e Galo (Podemos).
Segundo o relator da comissão, deputado Tadeu Veneri, a ideia é chegar a uma proposta equilibrada que atenda às necessidades dos cartórios e à função social do serviço.