Foto: Diego Pellizari/Cimi (divulgação) Ministro Fachin suspende ações judiciais e Funai retoma demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira
Por Marinna Prota
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi autorizada a dar continuidade ao processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas. A decisão foi possível após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender as ações judiciais que haviam impedido a retomada da demarcação do território.
Karina da Costa Santos, professora especialista em Ensino da Língua Portuguesa e membro do Grupo de Trabalho português indígena da UNESCO, destaca que os conflitos entre indígenas e não indígenas são resultado de uma construção histórica que remonta ao ano de 1.500.
SONORA
A medida de Fachin vai permitir agora à Funai avançar na regularização fundiária da Terra Indígena, em meio a um contexto de crescentes conflitos violentos na região, como o ataque ocorrido no dia 10 de janeiro, contra indígenas da etnia Avá-Guarani.
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O relatório que inicialmente identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020. Em 2023, a Funai revisou a decisão e reiniciou o processo de demarcação, enfrentando duas ações judiciais no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4).