Tatuar animais pode ser proibido no Paraná, e a prática ser considerada crime de maus tratos.
Um projeto de lei de autoria do deputado Galo (Podemos) quer proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings por motivos estéticos em animais no Paraná. O texto considera essas práticas como maus tratos e se estende a animais silvestres domésticos, nativos ou exóticos.
A proposta prevê a perda da guarda do animal e a proibição de tutoria de outros animais por cinco anos. Já o profissional que realizar o serviço terá cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, o que impede sua atividade, pelo mesmo período. A pena será dobrada se o tutor ou o profissional for reincidente.
Segundo o deputado Galo, “Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. Perigos médicos veterinários que de nada tem a ver com os princípios de guarda, amor e cuidados de obrigação de seus tutores”.
O deputados defende ainda que os adornos corporais são um direito de manifestação individual, garantida em lei, mas que esse direito de decisão não se estende aos animais que convivem conosco.
O projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e de Proteção aos Animais antes de ser debatido e votado em plenário.
Amanda Yargas