foto: Agencia Brasil Senado Federal aprova reforma tributária e encaminha para a Câmara dos Deputados
Por Marinna Prota
O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária, com 53 votos a favor e 24 contrários. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Para que o texto fosse aprovado, eram necessários 49 votos, representando três quintos dos 81 senadores, e o placar permaneceu igual nos dois turnos da votação.
Os senadores Sérgio Moro (União) e Oriovisto Guimarães (Podemos) da bancada paranaense se posicionaram contrários à medida. Moro afirmou que o texto prevê desvantagens ao estado do Paraná.
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O senador Oriovisto Guimarães, disse que a reforma vai afetar a arrecadação de estados e municípios negativamente.
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Já o senador Flávio Arns (PSD) votou a favor da PEC, de acordo com ele, para promover uma mudança necessária no esquema tributário do país.
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Alexandre Tortato, advogado especialista em Direito Tributário explica que a PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, devido às mudanças realizadas pelo Senado Federal. Segundo Tortato, a Câmara terá a oportunidade de revisar e, possivelmente, incluir novas alterações no texto.
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De acordo com o especialista, se a PEC for aprovada em 2023, será promulgada e vai entrar em vigor de acordo com as disposições previstas nela.
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