Com a mudança, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez; o burnout é desencadeado por tensão emocional e estresse provocados por trabalho desgastante.
Por Fernanda Nardo
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. A síndrome passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, significa que agora estão previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados no caso das demais doenças relacionadas ao emprego.
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Na classificação, a OMS descreve o burnout como uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho que não foi administrado com êxito e que se caracteriza pela sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados ao trabalho e eficácia profissional reduzida. Segundo a advogada, essa classificação torna de forma direta a ligação da doença com o trabalho, o que acaba por gerar responsabilização para o empregador. Por isso, ela ressalta que, para configurar a síndrome como doença ocupacional, é necessário provar a relação entre trabalho e doença.
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A advogada acrescenta que a mudança traz um avanço na maneira de enxergar a síndrome e também ajuda a quebrar preconceitos relacionados aos transtornos psíquicos.
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A síndrome de burnout é um quadro psicológico associado a uma percepção de exaustão que ocorre de forma prolongada, ou seja, não é uma fadiga pontual. Os sintomas mais comuns são sensação de esgotamento físico e mental, sentimentos negativos associados ao ambiente de trabalho, falta de motivação para trabalhar, depressão e ansiedade. Alguns sintomas também podem ser físicos, como enxaqueca, fadiga, palpitação, pressão alta, tensão muscular e insônia.