Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Vereadores aprovam projeto de proteção contra assédio e importunação sexual em bares de Curitiba

Por Jornalismo. Publicado em 13/10/2021 às 15:50.

Parlamentares votaram nesta quarta-feira um texto que obriga bares e restaurantes a proteger suas funcionárias.

Por Marinna Prota

Os vereadores da Câmara de Curitiba aprovaram um projeto que prevê alteração da Lei de Proteção às Mulheres. No texto, entre outras coisas, foi assinalada obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos acolherem e protegerem funcionárias contra assédio e importunação sexual.

A proposta foi aprovada em segundo turno com 34 votos favoráveis e um contrário. agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

O projeto também prevê que as equipes sejam orientadas sobre as formas de acolhimento dessas vítimas e as formas de encaminhamento para denúncia dos casos. Além disso, determina a exposição de cartazes com informações e formas de denunciar. As sanções previstas no texto original, no entanto, foram retiradas pelos parlamentares.