Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

07.11 – BOLETIM – Câmara de vereadores de Maringá vota projeto que proíbe a venda de narguile para menores de 18 anos

Por Toni Casagrande. Publicado em 07/11/2017 às 14:17. Atualizado em 18/07/2018 às 17:31.

A Câmara Municipal de Maringá, no norte, vota na tarde de hoje, em segunda discussão, um projeto que proíbe a venda de narguile para menores de 18 anos na cidade. O texto prevê que os estabelecimentos que vendem o produto e assessórios derivados, exijam um documento de identidade com foto para comprovar que o comprador é maior de idade. Além disso, todos os estabelecimentos do ramo vão precisar fixar placas em lugares visíveis, com o aviso que alerta a proibição da venda para menores. Segundo o projeto, a fiscalização vai ser responsabilidade da prefeitura da cidade. Caso o projeto de lei seja aprovado e os estabelecimentos não cumpram as exigências, uma multa de mil a dois mil reais vai ser cobrada. Se o estabelecimento ainda sim, continuar com o descumprimento, ele pode ser interditado.