Mais de dois milhões de pedidos estão acumulados no INSS e o governo federal quer chamar militares da reserva para ajudar a conter a crise. Mas segundo o sindicato da categoria, além de não resolver o problema, a medida é ilegal. Confira os detalhes na reportagem de Amanda Yargas.
No ano passado o governo federal automatizou 90 serviços prestados nas agências do INSS e informou a intenção de fechar metade das unidades do instituto, focando no atendimento digital. Com isso, o governo também reduziu o número de servidores no órgão, que teve o quadro de pessoal enxuto em cerca de 40%. Eram 35 mil servidores e hoje o INSS atua com apenas 23 mil. Entidadades funcionais ligadas ao setor anunciavam desde 2014, no governo Temer, que a ampliação do atendimento digital não chega a todos os brasileiros, já que 39% da população sequer têm acesso à internet e que o plano colocaria em risco a concessão dos benefícios e o funcionamento normal do INSS. O órgão agora sofre um apagão no atendimento, como explica Moacir Lopes, do SindiPRevs, sindicato que atende a categoria.
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De acordo com Moacir Lopes, o atraso atinge vários tipos de benefícios e prejudica as pessoas que mais precisam.
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São dois milhões de benefícios atrasados, com tempo de espera superior a 45 dias. Bolsonaro quer resolver o problema com a contratação emergencial de 7 mil militares da reserva para atuarem em um mutirão de atendimento no INSS. Mas o Tribunal de Contas da União já indicou que vai barrar a contratação exclusiva de militares e que a força-tarefa precisaria incluir também civis. Segundo o presidente, a contratação de militares é mais fácil e não gera problemas, já que eles podem ser acionados e desligados quando o governo achar necessário, enquanto os civis entrariam na justiça por direitos trabalhistas. O Sindicato defende que a medida é inconstitucional e descumpre a norma que rege a carreira do seguro social. A legislação prevê que esse serviço só pode ser prestado por concursados da área. Além disso, a categoria defende que a solução proposta por Bolsonaro não vai ajudar a resolver a crise no atendimento do INSS, como conta Moacir Lopes
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Nesta sexta-feira, dia do aposentado, o Sindiprevs promove um ato estadual em frente à gerência do INSS em Curitiba. Servidores de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Telêmaco Borba já confirmaram presença. Além da crise no INSS, a manifestação vai falar também da reforma na previdência federal e estadual, da privatização do Dataprev, da precarização do serviço público e dos concursos para ingresso de servidores.
Repórter Amanda Yargas