Apesar da grande circulação da covid-19 a doença pode ser atrelada ao ambiente de trabalho. Saiba em que casos ela é considerada ocupacional.
Uma doença ocupacional é aquela desencadeada por condições físicas, químicas ou biológicas do ambiente de trabalho ou ainda por organização inadequada do serviço , que cause o adoecimento. Mas com o coronavírus circulante em toda sociedade, ele pode ser considerado doença ocupacional? O advogado trabalhista e sindical Ricardo Nunes Mendonça explica que sim.
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Se a realização do trabalho aumentar os riscos de contaminação, caso o funcionário seja infectado pelo coronavírus, o entendimento é de que a doença é consequência da atividade exercida. Por outro lado, se o trabalho não favorecer o contágio, a doença ainda pode ser considerada ocupacional em alguns casos, como conta o advogado.
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Trabalhadores que tenham ficado doentes, mesmo que a doença não seja ocupacional, e sejam contribuintes do INSS podem ter direito à auxílio doença.
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Amanda Yargas