No mês passado, o presidente da República, sancionou lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos; entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros.
Por Fernanda Nardo
Em 11 de janeiro é comemorado o Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, que são substâncias utilizadas na agricultura, em especial, com o objetivo de controlar insetos e plantas daninhas e ampliar a produtividade. Nos últimos anos, o uso de agrotóxicos no Brasil tem crescido vertiginosamente. A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano. Sendo muitos delas, proibidos fora do Brasil. No mês passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.785 que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos. Entre os 17 dispositivos vetados estão os que dariam ao Ministério da Agricultura a competência exclusiva para registros de pesticidas. No entanto, o texto poderá passar por uma votação bicameral, em que Câmara e Senado vão decidir, juntos, se aceitam ou não as restrições. O promotor de Justiça Alexandre Gaio, fala sobre os impactos do uso crescente de agrotóxicos no país.
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Ele destaca que o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Ele pontua que essas substâncias chegam à mesa dos brasileiros. Ele reforça que muitos agrotóxicos apresentam riscos agudos e crônicos para a saúde humana. Exposições agudas podem causar intoxicações imediatas, enquanto exposições crônicas estão associadas a problemas de saúde a longo prazo, como câncer, distúrbios neurológicos e problemas reprodutivos.
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Conforme o promotor, a utilização extensiva de agrotóxicos na agricultura moderna também tem gerado preocupações crescentes devido aos impactos na poluição da água e do solo, na fauna, e no desenvolvimento de resistência em pragas.
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