Foto: Marcello Casal / Agência Brasil Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, reforça a importância do fortalecimento de mecanismos para erradicar o trabalho análogo à escravidão; em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas em situação de escravidão no país, 17 delas no Paraná.
Por Fernanda Nardo
Nesta sexta, dia 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados depois que fiscalizaram a prática de trabalho análogo a escravidão em fazendas. O crime aconteceu em 2004 na cidade de Unaí, em Minas Gerais. Além de instituir o Dia Nacional, a lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, prevê a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema do trabalho escravo no país e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação. O procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Leonardo Ono, explica o que confira trabalho escravo.
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Segundo ele, o agravamento das condições análogas à escravidão tem relação com a reforma trabalhista, aprovada em 2017, que mudou as regras relativas a remuneração, plano de carreira e jornada dos trabalhadores.
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Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas em situação de escravidão contemporânea. No último ano, foram realizadas 462 operações nas 27 unidades da federação. No Paraná, 17 pessoas foram resgatadas, segundo o procurador.
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O procurador reforça a importância do fortalecimento da estrutura da fiscalização do trabalho para erradicar o trabalho escravo no Brasil.
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