Foto Lula Marques/ Agência Brasil. Comissão tem objetivo de fiscalizar e aprimorar setor; cerimônia foi nesta quarta (10), em Brasília.
Informações com Fernanda Nardo
A Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão foi recriada nesta quarta-feira (10) em evento realizado no Congresso Nacional. A comissão é composta por 223 deputados federais e 17 senadores. A cerimônia de abertura dos trabalhos contou com a presença de autoridades do setor, incluindo diretor geral da ABERT, Cristiano Flores e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que assinou uma portaria de fiscalização regulatória do setor de rádio e TV. Entre as finalidades da Frente Mista estão discutir o presente e o futuro do setor, trazer para o centro de debate propostas e aprimoramentos da legislação para dar celeridade. Além disso, o objetivo é desburocratizar processos relativos a outorgas, além de realizar a interlocução direta com a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Ministério de Comunicações e órgãos relacionados. O lançamento do colegiado marca também a mudança nas regras de fiscalização do setor, com o intuito de implementar uma abordagem responsiva de fiscalização regulatória por parte do Ministério das Comunicações.