“Enquanto MP-PR rejeita todas as propostas de uso do montante, as comarcas municipais atestam a necessidade de obras no interior”, destaca diretor do IAT.
Por Fernanda Nardo
O impasse em relação à verba indenizatória devida pela Petrobras ao Governo do Paraná pelo acidente ambiental na refinaria de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, há quase 22 anos, continua. O acordo firmado em 2021 previa o pagamento de R$ 1,4 bilhão. Em março do ano passado a Justiça Federal suspendeu a destinação dos pagamentos após pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que alegou que o plano para uso do dinheiro tinha “perigo iminente de desvio de finalidade”. Em junho de 2022, uma decisão judicial permitiu a liberação de cerca de R$ 105 milhões, cerca de 7,5% do total acordado. O Governo do Paraná utilizou o recurso para pagar veículos, que conforme o Estado fazem parte do programa Patrulha Ambiental, e que foram adquiridos antes da suspensão do repasse. Conforme o diretor-presidente do Instituto Agua e Terra do Paraná, Everton Souza, todas as propostas feitas pelo Governo do Paraná para a utilização do recurso foram rejeitadas pelo MP, enquanto isso, os projetos seguem parados.
SONORA
De acordo com o diretor do IAT, a proposta do Governo do Paraná é utilizar parte deste recurso para combater a erosão urbana, que segundo ele, é um o principal problema ambiental no Estado.
SONORA
Souza ainda destaca que os recursos também iriam reforçar a fiscalização ambiental, entre outras finalidades.
SONORA