Uma lei sancionada pelo governador Ratinho Júnior vai mudar a relação do agricultor com a araucária, a árvore símbolo do Paraná. Pela nova regra, o plantio será sustentável com fins comerciais, o que vai salvar a araucária da extinção. Os detalhes na reportagem de Giovana Massetto.
O incentivo ao plantio da Araucária com fins comerciais, agora é lei no Paraná. O texto estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da árvore, que é popularmente conhecida como Pinheiro do Paraná.
Desde julho de 2008, o decreto 6.514, proibia o corte, extração, transformação e comercialização de espécies presentes em áreas de preservação permanente (APPs) e especialmente protegidas, que era o caso das araucárias. O projeto de lei 495/2019, foi assinado pelos deputados estaduais Emerson Bacil (PSL), Hussein Bakri (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).
De acordo com a nova legislação, toda pessoa que plantar a espécie na zona rural para fins de exploração dos produtos e subprodutos madeireiros e não madeireiros oriundos do plantio, deverá cadastrar a plantação no Instituto Ambiental do Paraná e a exploração ser previamente declarada para fins de controle de origem. A propriedade rural também precisa estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O deputado Emerson Bacil comemora a sanção da lei.
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Como o parlamentar disse, este projeto lei tem embasamento na pesquisa realizada pelo professor Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em araucárias, Flávio Zanetti. Além disso, um longo processo de discussão com entidades e órgãos representativos como a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Instituto Água e Terra, Embrapa Florestas, Ministério Público Estadual e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa complementam este projeto.
De acordo com o chefe geral da Embrapa Florestas, Erich Schaitz, a entidade realiza pesquisas com a Araucária angustifólia, como é conhecida cientificamente há 40 anos. Atualmente, dois trabalhos são realizados: um de identificação de material produtivo, multiplicação por clonagem e enxertia e outro que envolve os usos da espécie.
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Segundo o deputado Emerson Bacil este é apenas o primeiro passo. Ele conta que está desenvolvendo um novo projeto de lei, baseado no manejo da araucária.
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Repórter Giovana Massetto