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Mecanismo gerará ICMS Ecológico através da conservação ambiental em Antonina, no Litoral

Por Comunicação. Publicado em 17/03/2023 às 11:09.

Lançado nesta semana pela Prefeitura de Antonina o programa irá beneficiar o meio ambiente, os proprietários rurais e a comunidade.

Por Fernanda Nardo

A Prefeitura Municipal de Antonina lançou nesta semana um mecanismo que visa o estímulo financeiro à proteção e conservação dos recursos naturais e transfere recursos a quem ajuda a manter ou a produzir serviços ambientais – o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – PSAM. O PSAM é destinado a proprietários interessados em receber compensação financeira para conservarem ou restaurarem as florestas em suas propriedades e visa tanto a melhoria da qualidade das Unidades de Conservação existentes no município quanto o estimulo a criação de novas RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).  Além dos incontáveis benefícios ao meio ambiente, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Municipal de Antonina beneficia tanto os proprietários rurais quanto a comunidade, como destaca o prefeito da cidade, Jose Paulo Vieira Azim.

SONORA

Através destas Unidades de Conservação é possível promover a conservação da biodiversidade, a regulação do clima e a proteção dos processos ecológicos essenciais, pontua Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS.

SONORA

Os proprietários rurais contarão com compensação financeira, apoio técnico para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, isenção do ITR referente à área criada como RPPN, prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, além de outras facilidades. Já a comunidade será beneficiada através do aumento do repasse de ICMS-E para o município, além do aumento da cobertura florestal da Mata Atlântica, melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia hidrográfica e oportunidades de exploração do turismo em áreas naturais.