O MP cobrou do Governo do Estado que as obras na orla de Matinhos sigam regras ambientais. Uma audiência pública com interessados na licitação da obra foi cancelada.
O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação para que o Instituto Água e Terra (IAT) observe regras ambientais no licenciamento de projetos de revitalização da orla de Matinhos.
Segundo o Governo do Estado, o projeto da Orla Marítima em Matinhos é o maior de reurbanização do Litoral e também o maior de infraestrutura deste ano. Entre as obras, estão a engorda da faixa de areia, área de contenção de ressacas, proteção da erosão marinha, construção e revitalização de canais e microdrenagem para evitar enchentes, saneamento básico, paisagismo, e áreas de lazer com preservação da restinga. A ideia era dobrar a faixa de areia no município para mais de 80 metros.
Só que segundo apurado pelo Ministério Público não foi feito um Estudo de Impacto Ambiental, atualizado com todos as intervenções propostas, o que anula o licenciamento ambiental da obra. O órgão também disse que o licenciamento não ouviu o Ibama e outras instituições responsáveis por análises ambientais e culturais, inclusive a Marinha e a população afetada.
O MP ressaltou ainda que o licenciamento desconsiderou uma nota técnica elaborada pela Universidade Federal do Paraná, que já apontava estas falhas e que recomendava o cancelamento da licitação, com elaboração de uma nova, com diagnóstico validado por instâncias técnicas e órgãos consultivos de governança costeira.
A recomendação considera ainda que os investimentos, que chegam a quase 512milhões e meio de reais seriam implementados de forma inoportuna, em um contexto de pandemia em uma obra não urgente.
Uma audiência pública que estava marcada para esta quinta-feira com a apresentação da licitação para empresas e instituições interessadas na obra foi suspensa depois da recomendação emitida pelo Ministério Público.
Amanda Yargas