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MPPR cria Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Por Comunicação. Publicado em 10/08/2023 às 13:58.

Nupin visa fiscalizar a implementação das políticas públicas voltadas aos dos direitos dessa população no Estado.

Por Fernanda Nardo

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira, 9 de agosto, o Ministério Público do Paraná anunciou a criação de unidade institucional dedicada exclusivamente ao tratamento de questões relacionadas a esse segmento da população. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas (Nupin) visa o aprimoramento e a qualificação da atuação ministerial relacionada a essa pauta, destaca o o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.

SONORA

Entre as atribuições da nova unidade está a de prestar apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça. Além disso, o Nupin irá fiscalizar a implementação dos direitos territoriais, socioambientais, civis, sociais, políticos e econômicos relacionados aos povos e pessoas indígenas e irá monitorar a formulação e a implementação das políticas públicas.  De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, divulgado na última segunda-feira, 7 de agosto,  o Paraná é o segundo estado com maior população indígena da região Sul do país – são 30.460 indígenas autodeclarados, um aumento de 14% em comparação ao levantamento anterior, de 2010, que indicava 26.559 pessoas.