O Governo do Paraná quer prorrogar o congelamento da taxa do imposto sobre combustíveis.
por Amanda Yargas
O ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, que está congelado desde 1º de novembro de 2021 e vale até o final deste mês, pode ser prorrogado por mais 60 dias no Paraná. A decisão, tomada em acordo pelo Governo do Paraná no Fórum de Governadores deve passar ainda por aprovação dos secretários estaduais de Fazenda em reunião do Confaz, prevista para esta quinta-feira.
A ideia é criar soluções estruturais para estabilizar o preço dos combustíveis no estado. No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina, que é de 29%, é a mesma desde abril de 2015. O valor base da cobrança é reajustado conforme o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF, pelas regras do governo federal.
De acordo com o governo estadual, o Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País. As alíquotas de ICMS estão do diesel e do etanol estão abaixo da média nacional. A do diesel, de 12%, é a menor do país.