A pirataria impacta direitos autorais, toda a indústria de produção audiovisual e até mesmo a economia e arrecadação do país. Por isso ela está na mira da Polícia e da Receita Federal. A repórter Amanda Yargas tem as informações.
A Receita Federal destruiu mil e 700 receptores piratas de televisão nessa quarta-feira, apreendidos na Alfândega em Foz do Iguaçu. Desde 2016, foram 160 mil equipamentos, parte do material resultante da destruição é reciclada. Os aparelhos, que não são homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura e serviços de streaming, que transmitem filmes e séries, violando direitos autorais. Além disso, deixam os dispositivos domésticos conectados a eles vulneráveis a invasões pela internet.
Na última semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente com a Polícia Civil deflagrou em 10 estados, incluindo o Paraná, a segunda fase da Operação 404, que combate pirataria digital. Foram 25 mandados de busca e apreensão, e bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.
A Justiça também determinou a desindexação das páginas em mecanismos de busca e a remoção de perfis em redes sociais. A operação contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
E não são apenas os autores e os canais oficiais que sofrem perdas financeiras com a pirataria, como conta a advogada Camila Martins, especialista em Direito Penal Econômico.
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Segundo uma estimativa da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, em dez anos sem um combate eficiente, a fraude de sinal no setor pode extinguir 150 mil postos de trabalho legais e qualificados, sonegar mais de R$ 500 milhões em impostos, fazer o país perder R$ 10 bilhões em investimentos e atrasar programas de Inclusão Digital na sociedade.
A advogada lembra que a responsabilidade por estes danos não é apenas de quem fornece obras pirateadas.
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Amanda Yargas