Foto: Polícia Civil do Paraná Uma operação realizada pela Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do Estado, nesta terça-feira prendeu executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país. A ação realizada em Curitiba foi batizada de “Margem Controlada” e envolveu a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná, a Polícia Militar e Polícia Científica. De acordo com o delegado Renato Figueroa, responsável pela Divisão de Combate à Corrupção, a investigação levou mais de um ano e contou com quatro delações premiadas. Há indícios de que os suspeitos controlavam de forma indevida o preço final do combustível nas bombas dos postos bandeirados de Curitiba. O delegado Figueroa disse que, por conta do esquema, a lei da livre concorrência, na prática, não ocorria em Curitiba.
A polícia cumpriu 20 mandados judicias, sendo oito de prisão temporária e outros 12 de busca e apreensão. Foram presos três assessores comerciais da Petrobras, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga e um gerente e dois assessores comerciais da Shell. Os detidos vão responder por abuso de poder econômico e formação de organização criminosa, com penas de dois a 13 anos de prisão. O promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor, explicou que a definição de preços de venda dos combustíveis nas bombas acabava ficando a cargo dos intermediários do processo, ou seja, as distribuidoras.
Na prática, o esquema criminoso partia de uma ação legal, que era a obrigatoriedade dos postos de assinar um contrato de exclusividade com a distribuidora que concedeu a bandeira. A partir daí, gerentes e assessores comerciais das distribuidoras manipulavam o valor de venda para os postos, controlando o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários, assim impedindo a livre concorrência. Durante a investigação, a polícia descobriu ainda que as empresas distribuidoras faziam uma espécie de vigilância sobre o preço cobrado pelos postos. Para isso, usavam serviços de empresas de motoboys, que circulavam pela cidade tirando fotos dos valores praticados. As imagens serviriam para conferir se o acordo fechado no esquema estava sendo cumprido pelos postos.