Projeto em discussão na Alep incentiva extensão das licenças paternidade e maternidade no Paraná, com mais tempo para a família.
O Programa de Parentalidade Responsável no Estado do Paraná é uma proposta do deputado estadual Requião Filho (MDB) que está tramitando na Assembleia Legislativa. O projeto tem como objetivo incentivar que mais empresas participem do programa Empresa Cidadã do governo federal, criado em 2008 para estender os períodos de licença paternidade e maternidade, com benefícios fiscais para as empresas que optam pela adesão.
De acordo com a Constituição Federal, o termo parentalidade responsável se refere à missão do tutor de assegurar às crianças e adolescentes toda a estrutura e os direitos básicos, além de liberdade, respeito e segurança.
Requião filho indica que o objetivo da proposta é também aumentar a participação masculina na educação das crianças.
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O projeto também prevê que o governo estadual realize campanhas informando a população sobre a prorrogação da licença-maternidade ou paternidade e sobre o significado da parentalidade afetiva, Além disso, cria o Dia da Parentalidade Responsável, a ser celebrado em 19 de março. Segundo o deputado, estas ações podem ter um impacto inclusive no acesso das mulheres ao mercado de trabalho.
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Amanda Yargas