foto: IAT Legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões.
Por Marinna Prota
Com a chegada do inverno e as temperaturas mais amenas, tem início um clima mais propício para a soltura de balões. Apesar da prática ser bastante comum, de acordo com o delegado da Polícia Civil da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Dias, o balão representa um perigo para a sociedade, já que é produzido com material inflamável e permite uma rápida propagação do fogo.
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Além de ameaças ambientais e riscos de incêndios, a soltura de balões pode trazer a interrupção de energia elétrica e também perigo para a aviação, como explica o chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), André Gustavo Fernandes Peçanha.
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De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira, cerca de 100 mil balões são soltos anualmente no Brasil.
Segundo o tenente-coronel aviador, Raphael Vargas Vilar, investigador do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) fazem um trabalho de conscientização por meio de campanhas educativas sobre o risco que essa prática representa para a aviação.
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A soltura de balões é considerada crime, de acordo com o Artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A pena é de detenção de um a três anos ou multa.
A PCPR pede para a população que evite soltar balões e denuncie qualquer pessoa envolvida nessa atividade ilegal. As denúncias podem ser feitas anonimamente no Disque-Denúncia, no número 193.