No Paraná, 102 municípios foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado por irregularidades nos processos de compras para enfrentar o novo coronavírus. As irregularidades incluem desde a preço mais alto dos produtos até contratações sem relação com a pandemia e o órgão analisa inclusive a possibilidade de fiscalização presencial. Confira na reportagem de Amanda Yargas.
Desde o dia 1º de junho a Comissão Especial que acompanha as despesas dos municípios no enfrentamento à Covid-19 encontrou 120 impropriedades em 233 procedimentos. Ou seja, quase metade dos processos de compra de material, equipamentos e insumos realizados durante a pandemia para combater o coronavírus, tinha algum problema. Marcus Vinicius Machado, é analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e presidente da Comissão. Ele explica que nem todas as irregularidades são causadas por má-fé dos servidores.
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Entre as irregularidades encontradas estão desde compra de produtos na área da saúde com sobrepreço até contratações que não têm relação com o combate ao coronavírus e utilizam indevidamente a legislação específica para esta finalidade, ou a compra de uma quantidade muito superior ao necessário. E ainda a continuação de processos licitatórios de forma presencial, ignorando as ferramentas tecnológicas disponíveis para a realização do pregão eletrônico.
Outra preocupação recorrente da comissão tem sido a contratação de serviços médicos intermediados por empresas, com a identificação de casos nos quais os municípios ficam sem qualquer tipo de controle sobre a prestação do serviço e a produtividade.
Segundo o presidente da comissão, a ideia é analisar pelo menos um procedimento de compra em cada um dos 399 municípios do Paraná. Marcus Vinicius Machado não descarta também a possibilidade de acompanhamento presencial de recebimento de compras.
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Cidadãos e observatórios sociais tem papel importante para ajudar o Tribunal a acompanhar estes processos de compra e podem informar ao TCE práticas aparentemente inadequadas. Caso haja provas das irregularidades é possível fazer uma denúncia formal no órgão. O site do tribunal é o tce.pr.gov.br e o telefone da ouvidoria é o 0800 6450645.
Repórter Amanda Yargas