Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Acesso a alimentos é direito constitucional e previsto na Declaração dos Direitos Humanos

Por Redação. Publicado em 23/01/2023 às 11:41.

A insegurança alimentar moderada subiu 10% no Brasil desde 2014, segundo dados do mais recente relatório da ONU sobre segurança alimentar e nutricional

Por Flávia Consoli

Dados oficiais indicam que 33 milhões de pessoas estão em situação de fome no Brasil. O direito à alimentação está previsto na Constituição Federal. Além da constituição brasileira, o direito à alimentação também está previsto na Declaração de Direitos Humanos. Ao lado de 153 nações, o Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, que também caracteriza a alimentação como um direito humano básico. No entanto, segundo nutricionistas, a garantia ao alimento não assegura uma comida saudável e de qualidade. O Guia Brasileiro de Nutrição e a Organização Mundial da Saúde, OMS, descrevem que a base de uma dieta saudável deve ser composta por alimentos naturais ou minimamente processados. O relatório da ONU divulgado na última semana, aponta que na América Latina e Caribe o aumento nos preços dos alimentos tem dificultado o acesso a opções frescas, comprometendo assim a saúde da população. Segundo o levantamento, entre abril de 2021 e abril de 2022, os brasileiros viram um aumento de 13% dos mantimentos. O Brasil ficou apenas atrás do Chile, onde o mercado se tornou 15% mais caro. Todos os países da região observaram taxas mais elevadas que no resto do mundo. Para ter acesso a uma alimentação saudável, os latino-americanos e caribenhos precisam desembolsar mais que a média global. Sobre isso, os alimentos ultraprocessados geram uma competição injusta, já que são mais baratos e viram alternativas que acabam aumentando a obesidade e a má nutrição.  Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, a composição exata de uma dieta diversificada, equilibrada e saudável varia de acordo com as características individuais de cada pessoa, contexto cultural, alimentos disponíveis localmente e hábitos alimentares. No entanto, o braço da OMS nas Américas aponta os princípios básicos do que constitui uma alimentação saudável. Para adultos, uma dieta adequada inclui: frutas, verduras, legumes, nozes e cereais integrais – como milho, aveia, trigo e arroz integral.